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Wallison Castro
Artigo ·
há 3 anos
Feminicídio: Uma análise crítica da lei nº 13.104/2015
1. CONTEXTO HISTÓRICO 1.1 A SOCIEDADE E O REGIME PATRIARCAL Em uma sociedade de origem patriarcal, havia uma super valoração do poder masculino em detrimento do gênero feminino. Esta condição...
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Wallison Castro
Comentário ·
há 4 anos
Modelo Termo de Acordo/Transação em ação de execução extrajudicial
Paulo Lellis
·
há 7 anos
Muito útil, agradeço pelo conteúdo dr
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Wallison Castro
Comentário ·
há 5 anos
Prática Penal: Resposta à acusação
Natalia Cola de Paula
·
há 6 anos
Excelente dra
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Wallison Castro
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Ação Negatória de Paternidade cumulada com Retificação de Registro Civil
Wander Fernandes
·
há 8 anos
Excelente
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Fernando Coutinho Leão da Silveira
Artigo ·
há 3 anos
A Desnecessidade do Parecer do Ministério Público em Pedidos de Liberdade ou Revogação de Prisão
Tem sido prática reiterada o prévio parecer do Ministério Público em pedidos de revogação de prisão preventiva e/ou de substituição da prisão por medidas cautelares diversas. Evidente a...
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Marina Rossi
Artigo ·
há 6 anos
O caos do Sistema Prisional brasileiro e os desafios da ressocialização
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO UNIRP LETÍCIA FAQUIN BEZERRA MARCELO HENRIQUE TRINDADE MARINA DE ROSSI O CAOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO...
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Valdir Lopes Sousa Júnior
Artigo ·
há 8 anos
Audiência Preliminar do Juizado Especial Criminal
Muitas pessoas ficam receosas ao receber uma intimação para comparecer a uma audiência preliminar. Os mandados de intimação são geralmente bem parecidos em seu corpo, sempre trazendo em sua redação,...
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